Cássio Ramos Pereira, Advogado

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de divórcio consensual - Novo CPC

Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados · há 9 anos
Boa tarde Silvana, basta a declaração de hipossuficiência das partes. Contudo, o juiz pode indeferir o pedido caso entenda haver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, nesse caso a parte terá que provar incapacidade de pagar as custas.
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Cássio Ramos Pereira, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Ação de imissão de posse

Jonatas Alves · há 13 anos
Boa noite! Também entendo que trata-se de reintegração de posse, pois se o caso narra que os (autores) proprietários nunca tiveram a posse do imóvel, deveria ao menos constar nos fatos esta informação. Como não há menção nos fatos, fica realmente confuso. Bons estudos!
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